Propriedade privada, não produtividade, teria estabelecido a agropecuária

A civilização humana primeiro iniciou a agricultura na Mesopotâmia há cerca de 11500 anos. Subsequentemente, a prática de cultivar lavouras e de criar animais domésticos para corte emergiu independentemente em vários outros lugares ao redor do mundo, em um fenômeno chamado pelos arqueólogos de Revolução Neolítica da Agricultura, e o qual é um dos períodos na pré-história mais estudados. Agora, um novo estudo publicado no periódico Journal of Political Economy (1) trouxe uma nova hipótese que vai contra a maioria das explicações mais bem estabelecidas para o gatilho que levou ao estabelecimento da agricultura e da criação de animais em diferentes sociedades humanas.

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Bem, com a agropecuária veio uma vasta expansão do estabelecimento da propriedade privada, a qual passou a governar o acesso aos produtos de valor, substituindo as normas sociais prévias dos grupos de caçadores-coletores, onde o alimento era compartilhado após aquisição. Uma explicação comum para explicar a ascensão da agropecuária nessa época e sua fixação desde então é a de que essa prática aumentava a produtividade de trabalho, algo que, por sua vez, encorajava a adoção da propriedade privada ao fornecer incentivos para os investimentos de longo prazo requeridos para uma economia agrícola.

Porém, segundo os pesquisadores no novo estudo, o acumulado de evidências até o momento não dão firme suporte para essa conclusão. Segundo eles, é muito improvável que o número de calorias obtido de um dia de trabalho nas lavouras e na criação de animais fazia uma melhor opção do que a caça e a coleta de alimentos, pelo contrário: a balança energética pode ter sido negativa em comparação com o estilo de vida dominante entre os caçadores-coletores. De fato, estudos prévios, incluindo análises de ossos humanos e de outros animais, sugere que a atividade agropecuária na verdade trouxe grandes prejuízos nutricionais nos primeiros agricultores e criadores de animais, e também nos animais sendo criados. A agricultura, por exemplo, tornava a terra mais produtiva, mas não necessariamente estava associada com uma maior produtividade entre primeiros agricultores. Nesse sentido, persiste a pergunta: por que começou-se a investir em agropecuária?

Entre algumas hipóteses alternativas, já havia sido sugerido que uma tecnologia inferior pode ter sido imposta pelas elites políticas como uma estratégia para extrair impostos, tributos ou alugueis. Porém, essa proposta enfrenta um grave problema: a agropecuária foi adotada de forma independente ao redor do mundo milênios antes da emergência de elites governamentais ou políticas capazes de impor um novo modo de vida sobre comunidades de caçadores-coletores pesadamente armados. Da mesma forma, propostas baseadas em pressão populacional ou clima adverso não são plausíveis. Durante a ascensão da agropecuária, evidências arqueológicas mais recentes indicam números populacionais estacionários ou em declínio, especialmente na Europa e na América do Norte. A Transição Demográfica do Neolítico, caracterizada por um aumento populacional, foi uma consequência, não uma causa para a Revolução Neolítica da Agricultura. Já o período de clima mais adverso - no Younger Dryas (12900 a 11700 anos atrás) - não parece ter se sobreposto com as primeiras práticas ascendentes de agricultura. Além disso, as mudanças climáticas não foram a nível global no Youger Dryas, enquanto que o fenômeno da ascensão da agropecuária foi global. O argumento do clima mais adverso sugere frequentemente que um método não-natural de maior produtividade de alimentos seria necessário para compensar a baixa produtividade natural.

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No novo estudo, realizado por economistas da Universidade Nacional de Kyungpook, na Coreia do Sul, os autores usaram tanto a teoria evolucionária quanto evidências arqueológicas para propor uma nova interpretação do Neolítico. Baseados no modelo teórico criado, um sistema de reconhecimento mútuo do direito à propriedade privada mostrou-se tanto uma pré-condição para as atividades de agricultura e de criação de animais quanto um meio de limitar os custosos conflitos entre membros de uma população. Enquanto rara entre os caçadores-coletores, evidência apontam que a propriedade privada existia entre um pequeno número de grupos de caçadores-coletores sedentários. Entre eles, a agropecuária poderia ter beneficiado os primeiros que a adotaram porque teria sido mais fácil estabelecer a possessão privada de lavouras cultivadas e animais domesticadas do que os recursos selvagens difusos sobre os quais dependiam os caçadores-coletores. Assim a agropecuária pode ter sido introduzida mesmo sem uma vantagem de produtividade em termos de trabalho.

Após o Período de Máximo Glacial, em torno de 11700 anos atrás o clima se tornou menos volátil e menos adverso, permitindo uma vida mais sedentária e fornecendo condições para que mais populações adotassem um regime de propriedade privada (riqueza defensável como território, armazenamento de mantimentos e habitações) previamente às práticas agropecuárias. Esse cenário pode ter ocorrido entre grupos de caçadores-coletores sedentários ocupando locais com alta produtividade e concentração de recursos naturais passíveis de serem delimitados e defendidos.

Se alguns desses locais fossem propícios para a produção de alimentos, a emergência da agropecuária teria então sido possível uma vez que as mudanças climáticas tornaram esse tipo de prática viável. Isso poderia ocorrer se a propriedade privada associada ao 'pacote agropecuário' reduzisse a probabilidade de custosos conflitos entre membros de um determinado grupo. Ou seja, a agropecuária poderia ter inicialmente emergido porque facilitava e estabilizava um mecanismo efetivo de redução de conflito (propriedade privada), não porque aumentava a produtividade de trabalho.

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Segundo os pesquisadores, é muito mais fácil definir e defender os direitos de propriedade privada em relação a uma vaca domesticada, por exemplo, do que um mamífero selvagem de mesma natureza. A agropecuária teve sucesso desde o seu início porque teria facilitado uma ampla aplicação dos direitos de propriedade privada.


(1) Publicação do estudo: JPE